1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:

Projeto de Lei Ordinária 001/2021, “Dispõe sobre a criação da Ouvidora-Geral do Município de Cássia/MG e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei Ordinária 004/2021, “Altera os incisos VI e VII do Art. 5º da lei 1537/2013, que cria o Conselho Municipal de Esporte no município de Cássia/MG e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei Ordinária 005/2021, “Declara de utilidade pública a Associação Guarda Mirim de Cássia – Projeto Vem Ser”, de autoria do Vereador Luiz Adriano de Souza Machado.

Projeto de Lei Complementar 001/2021, “Proíbe o uso de fogos de estampido de Cássia, alterando dispositivos do art. 137, da Lei Complementar 007/1995”, de autoria do Vereador Dinaldo Antônio Machado.

PROJETOS DE LEI VOTADOS EM URGÊNCIA:

Projeto de Lei Ordinária 001/2021, “Dispõe sobre a criação da Ouvidora-Geral do Município de Cássia/MG e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinária 004/2021, “Altera os incisos VI e VII do Art. 5º da lei 1537/2013, que cria o Conselho Municipal de Esporte no município de Cássia/MG e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade.

NOVE INDICAÇÕES FORAM APRESENTADAS:

Indicação 001/2021, “Solicita ao Senhor Prefeito a colocação de placas, redutores de velocidade, sinalização e faixas de pedestres em vias públicas da cidade”, autoria do Vereador Flávio de Lima.

Indicação 002/2020, “Solicita ao Executivo que sejam revistos os horários de circulação do ônibus coletivo circular e a disponibilização de uma ambulância para plantão no Pronto Socorro”, autoria do Vereador Flávio Lima.

Indicação 003/2021, “Solicita atenção do Poder Executivo para a situação da sinalização de trânsito entre os bairros São Francisco e Vitória Leporoni”, autoria do Vereador Jonas Henrique Cunha Cândido.

Indicação 004/2021, “Solicita atenção do Poder Executivo para a situação de sinalização de trânsito nas Avenidas Monsenhor Sílvio Puntel e Dr. Tito, determinando a pintura horizontal das vias com faixas de divisão de vias em todo comprimento asfáltico”, autoria do Vereador Jonas Henrique Cunha Cândido.

Indicação 005/2021, “Solicita reparos no trevo da estrada do Urutau”, autoria do Vereador Flávio Rossato.

Indicação 006/2021, “Solicita atenção do Poder Executivo para situação de trânsito na Rua Areia Branca, no Bairro Bom Pastor”, autoria do Vereador Jonas Henrique Cunha Cândido.

Indicação 007/2021, “Indica ao Sr. Prefeito Municipal que apresente Projeto de Lei que “Dispõe sobre a paralisação de cobrança de IPTU aos pequenos comerciantes, durante a crise do Coronavírus”, conforme projeto anexado”, autoria do Vereador John Lennon Cardoso Pereira.

Indicação 008/2021, “Solicita serviços de reparo e recuperação de parte da via na Praça 13 de Maio (Rodovia MG 344 – entrada da cidade), próximo ao cemitério municipal”, autoria do Presidente da Câmara, Henrique Fernandes Alonso Neto.

Indicação 009/2021, “Solicita a construção de redutor de velocidade no início da Rua João reis, próximo da Escola João Carlos Salgado”, autoria do Presidente da Câmara, Henrique Fernandes Alonso Neto.

DOIS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES FORAM APRESENTADOS E APROVADOS:

Requerimento 001/2021, “Solicita ao chefe do Departamento de Fazenda da Prefeitura Municipal sobre iluminação pública”, autoria do Vereador Dinaldo Antônio Machado.

Requerimento 002/2020, “Requer informações sobre o critério de vacinação/imunização para covid-19 em Cássia”, de autoria do Vereador John Lennon Cardoso Pereira.