7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

A Câmara Municipal de Cássia realizou na quinta-feira (09/05) a sétima reunião ordinária de 2019.

A reunião que aconteceria na terça-feira, dia 14 de maio foi antecipada para quinta-feira, em virtude da Reunião da ALAGO – Associação dos Municípios do Lago de Furnas, dia 13 de maio e do 36º Congresso Mineiro de Municípios, nos dias 14 e 15 de maio.

Um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar foram aprovados:

Projeto de Lei 147/2019, que “Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Faculdade do Noroeste de Minas/FINOM”, de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de Lei Complementar 016/2019, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/1995, a fim de acrescentar a alínea “E” ao inciso IV do art. 12”, de autoria do Executivo Municipal.

Cinco requerimentos de informações foram aprovados pelos Vereadores:

Requerimento 008/2019, requer informações sobre o serviço de taxi no município, de autoria do Vereador Eurípedes Fonseca Luvizoto.

Requerimento 009/2019, requer informações a respeito da reforma da Rádio Cultura de Cássia, de autoria do Vereador Luiz Adriano de Souza Machado.

Requerimento 010/2019, requer informações acerca da coleta de lixo aos sábados, de autoria do Vereador Eurípedes Fonseca Luvizoto.

Requerimento 012/2019, requer informações acerca do canil municipal, de autoria do Vereador Ricardo Garcia Arantes.

Requerimento 013/2019, requer cópia do processo licitatório e contrato administrativo dos seguintes processos: PRC 489/2017 e PRC 238/2018 – FUNDEP, de autoria do Vereador Ricardo Garcia Arantes.

Duas indicações foram apresentadas:

Indicação 017/2019, “solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Itaú e na Praça 13 de Maio”, autoria do Vereador Henrique Fernandes Alonso Neto.

Indicação 015/2019, “solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Monsenhor Silvio Puntel”, autoria do Vereador Ricardo Garcia Arantes.