A Câmara Municipal de Cássia realizou na terça-feira (11/06) a oitava reunião ordinária de 2019.
Cinco Projetos de Leis foram votados em regime de urgência especial:
Projeto de Lei 134/2019, que “Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei 144/2019, que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Cássia”, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei 150/2019, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cássia e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei 152/2019, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências”, de autoria do Vereador Luciano José Barreto, projeto reprovado;
Projeto de Lei 155/2019, que “Institui, no âmbito do Município, a Semana de Incentivo”, de autoria do Vereador Henriquinho Alonso, aprovado por unanimidade;
Um Projeto de Lei foi apresentado:
Projeto de Lei 154/2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Cássia, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista”, de autoria dos Vereadores Luiz Adriano de Souza Machado, Eurípedes Fonseca Luvizoto, Ricardo Garcia Arantes.
Um Projeto de Resolução foi apresentado:
Projeto de Resolução 033/2019, que “Dispõe sobre as viagens oficias e a concessão de adiantamento aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”, de autoria do Presidente da Câmara, Luiz Adriano de Souza machado.
Dois requerimentos de informações foram apresentados pelos Vereadores:
Requerimento 015/2019, solicita informações quanto a projeto e previsão para o conserto da ponte na Região do Itambé, de autoria do Vereador Henrique Fernandes Alonso Neto.
Requerimento 017/2019, solicita informações acerca da compra da torre estaiada pelo Município de Cássia, de autoria do Vereador Luiz Adriano de Souza Machado.
Três indicações foram apresentadas:
Indicação 021/2019, “solicita que seja colocada placa de “Proibido estacionar veículos pesados, exceto carga e descarga” na Praça Barão de Cambuí”, autoria do Vereador Ciro Antônio de Oliveira Costa.
Indicação 022/2019, “solicita limpeza do ponto de ônibus, no trevo saída de Delfinópolis”, autoria da Vereadora Luciana Evangelista.
Indicação 023/2019, “solicita a instalação de redutores de velocidade na estrada que dá acesso ao futuro Santuário”, autoria do Vereador Luciano José Barreto.
Duas Moções de Congratulações foram apresentadas:
À senhora Denisiana de Souza Dias, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade cassiense junto ao Hospital do Câncer de Passos, de autoria do Vereador Luciano José Barreto;
Ao senhor Joelson Xavier, pela participação nos eventos desenvolvidos em Cássio em prol do Hospital do Câncer de Passos e por divulgar o nome da Cássia, de autoria do Vereador Ciro Antônio de Oliveira Costa.
Dois ofícios foram lidos no plenário:
Ofício 053/2019, sugere ao Pároco da Paróquia de Cássia que a Igreja Matriz fique aberta para a visitação pública nos finais de semana e feriados, de autoria da Vereadora Luciana Evangelista;
Ofício 017/2019, solicita a inclusão no Código de Posturas o cumprimento de acessibilidade de pessoas obesas nos estabelecimentos comerciais de nossa cidade, de autoria do Vereador Luiz Adriano de Souza Machado.
