Após a elaboração de requerimento pelo vereador Ezequias Souza Rodrigues (PSD), o prefeito Rêmulo Carvalho Pinto, o Reminho (PP) elaborou projeto de lei que prevê gratificações por desempenho dos profissionais que atuam nas unidades do Programa Saúde da Família, os conhecidos PSF´s. O projeto segue as diretrizes do Programa de Melhoria e do Acesso de Qualidade a Atenção Básica (PMAQ), instituído pelo Governo Federal e pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
O projeto de lei, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Cássia (MG), prevê uma bonificação de até 300%, conforme o valor estabelecido pelo Ministério da Saúde. A lei ainda prevê que esse montante será distribuído entre os profissionais da unidade da seguinte forma: I – Médico: 8%, II – Apoiador Institucional: 8%, III – Coordenador da Atenção Básica: 8%, IV – Enfermeiro PSF: 8%, V – Técnico de Enfermagem: 5%, VI – Agente Comunitário de Saúde: 4%, VII – Dentista: 24%, VIII – Técnico de Saúde Bucal: 12%. Com a aprovação do projeto, a Secretaria Municipal de Saúde deverá montar uma comissão de avaliação, que acompanhará outra comissão do Governo Federal e Estadual nestas avaliações. Segundo o vereador Ezequias, uma forma de incentivar a melhoria dos serviços prestados. “Cássia conta com ótimos profissionais e sabemos que qualquer incentivo fará a diferença. Indicamos ao prefeito que elaborasse o projeto e fomos atendidos. Mais uma conquista para a população cassiense e para os profissionais da área da saúde”, completou o vereador. O projeto passa a entrar em vigor assim que sancionado pelo prefeito.
