Durante a última reunião ordinária da Câmara Municipal de Cássia, o vereador Jhony Roberto Passos da Silveira, conhecido como Jhony do Mamão, apresentou uma indicação ao prefeito Donizete Vilela solicitando a revisão dos procedimentos adotados pelo município para notificação de proprietários de lotes urbanos quanto à obrigatoriedade de limpeza e manutenção.
Segundo o parlamentar, o modelo atual de notificação, realizado predominantemente por via postal, apresenta lentidão tanto na entrega quanto na confirmação de recebimento, podendo ultrapassar 30 dias. Para ele, essa demora compromete a efetividade da fiscalização e contribui para o aumento de terrenos abandonados, gerando impactos negativos à saúde pública, à segurança e ao aspecto urbano da cidade.
O vereador destacou ainda que a política pública deve ir além da aplicação de penalidades, priorizando a conservação adequada dos lotes, a fim de evitar a proliferação de mato, insetos e outros problemas decorrentes da falta de manutenção.
Jhony do Mamão também ressaltou que há casos de proprietários, inclusive de outros municípios, que mantêm terrenos sem cuidados apenas para valorização futura, o que agrava a situação. Como alternativa, ele sugere que a administração municipal avalie a adoção de meios eletrônicos de notificação, como portais oficiais ou sistemas digitais, buscando mais agilidade, transparência e eficiência — modelo já adotado em cidades como Franca (SP).
A indicação foi encaminhada ao gabinete do prefeito, que deverá analisar a proposta e definir as providências por meio dos setores responsáveis da administração municipal.
