AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
                  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

A Câmara Municipal de Cássia/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO para a escolha da PROPOSTA MAIS VANTAJOSA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM 01 (UM) FUNCIONÁRIO DISPONÍVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OUTROS DA MESMA NATUREZA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS EM SUA SEDE LOCALIZADA NA PRAÇA JK – CENTRO, NESTA CIDADE DE CÁSSIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais mais vantajosas à edilidade.

A proposta comercial deverá ser protocolada presencialmente na sala do Setor de Licitações da Câmara Municipal de Cássia/MG, localizada na Praça J.K., nº 108, Centro, Cássia/MG, impreterivelmente até às 16h do dia 21/01/2026, ou enviada por e-mail para   licitacoes@cassia.cam.mg.gov.br até as 16h do mesmo dia.

Edital, Termo de Referência, dúvidas, modelo de proposta e anexos podem ser obtidos através do e-mail acima, pelo telefone (035) 37050104 (035) 37050105 ou através do site https://www.cassia.cam.mg.gov.br/category/transparencia/licitacoes/

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: 035-37050104 ou 035-37050105

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Cássia/MG será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratação, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Cássia/MG, 19 de janeiro de 2026

João Teixeira Júnior

2 - EDITAL E TERMO DE REFERENCIA