A Câmara Municipal de Cássia aprovou por unanimidade o projeto de Lei Nº 019/2025, de autoria do vereador Mário Sérgio Melo Castaldi, que estabelece às unidades escolares da rede pública municipal a obrigatoriedade de realizar, no primeiro dia letivo de cada mês, a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município de Cássia, bem como o hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal.
O presente Projeto de Lei tem como objetivo reforçar a identidade cívica e cultural dos alunos da rede pública municipal instituindo a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino Oficial do Município e do hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal no primeiro dia letivo de cada mês.
O vereador justifica que a valorização dos símbolos nacionais, estaduais e municipais é essencial para a construção da cidadania e do respeito à história e à cultura do país, do estado e do município. O contato regular dos estudantes com esses símbolos contribui para o fortalecimento do patriotismo, do sentimento de pertencimento e da consciência coletiva sobre a importância da pátria, do estado e da comunidade local.
“Ao entoar os hinos e participar do hasteamento das bandeiras, os alunos desenvolvem o respeito pelos valores democráticos e institucionais, além de fortalecerem o vínculo com a história e as tradições do município. Trata-se de um ato que transcende o simbolismo e se torna um importante instrumento pedagógico para o ensino de cidadania e civismo nas escolas. A execução periódica dos hinos e o hasteamento das bandeiras também promovem momentos de integração entre alunos, professores e membros da comunidade escolar, criando um ambiente propício para reflexões sobre a importância da coletividade, do respeito mútuo e da participação social. Além disso, a presença de autoridades e representantes da sociedade civil nessas cerimônias pode enriquecer ainda mais a experiência educativa”, ressaltou.
O Projeto de Lei também prevê que a Secretaria Municipal de Educação será responsável pela regulamentação e fiscalização da implementação da Lei, garantindo que as unidades escolares estejam preparadas para a realização das solenidades, incluindo a disponibilização dos materiais necessários, como bandeiras oficiais e gravações dos hinos.
O projeto segue para a sanção do prefeito Donizete Vilela.
