VEREADOR DINALDO MACHADO COBRA INFORMAÇÕES SOBRE ANTIGO MAQUINÁRIO DE A VANGUARDA E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS NO SITE DA PREFEITURA DE CÁSSIA

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cássia, realizada no último dia 4 de agosto, o vereador Dinaldo Antônio Machado apresentou um requerimento e uma indicação ao Poder Executivo Municipal.

Por meio do Requerimento nº 035/2026, o vereador solicitou ao prefeito Donizete Vilela informações sobre o destino do antigo maquinário gráfico utilizado pelo jornal A Vanguarda, que atualmente estaria armazenado no antigo pátio da Prefeitura.

Dinaldo Machado questionou qual será o destino dos equipamentos e se houve algum ato administrativo determinando o descarte ou a conservação das máquinas e instrumentos que faziam parte da antiga gráfica.

Na justificativa, o vereador destacou que os equipamentos possuem importância histórica e afirmou que a situação já havia sido mostrada nas redes sociais. Segundo ele, os objetos foram deixados em um barracão aberto, expostos à água da chuva e em meio a entulhos.

O parlamentar defendeu que qualquer decisão sobre o destino do antigo maquinário seja discutida com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, considerando o possível valor histórico dos equipamentos para o município.

Atualização das leis e decretos

Na mesma sessão, Dinaldo também apresentou uma indicação ao prefeito solicitando a atualização da publicação de todas as leis sancionadas e decretos na página oficial eletrônica da Prefeitura.

Segundo o vereador, após a sanção ou promulgação, a publicação das normas é necessária para garantir sua eficácia legal. Ele também defendeu que o sistema de consulta no site permita localizar as leis e decretos por diferentes critérios, como número e assunto.

Dinaldo ressaltou ainda que a publicação no site oficial pode cumprir a função de publicidade dos atos municipais, especialmente porque Cássia não possui um diário oficial com edições regulares.

O requerimento e a indicação foram encaminhados ao gabinete do prefeito Donizete Vilela, para conhecimento e providências.