A transferência da responsabilidade da iluminação pública das empresas para os municípios caminha para um desfecho desfavorável aos municípios. Isso porque, os municípios, terão, a partir de 1º de janeiro de 2014, de realizar toda a manutenção na iluminação pública. Com essa preocupação, o vereador da Câmara de Cássia, Ezequias Souza Rodrigues (PSD) solicitou aos colegas vereadores, que seja pensado numa forma de cobrança do uso do solo e subsolo por parte das empresas que utilizam os serviços. Segundo o vereador, alguns municípios têm feito essa cobrança, desonerando-os desses gastos e gerando receita. “Cássia terá de contratar uma empresa terceirizada para realizar essa manutenção por vários motivos, entre eles, a falta de recursos para equipar uma equipe própria para essas manutenções. Já tive conhecimento desse projeto que cobra a taxa de uso de solo (das empresas de telefonia e de energia elétrica). Acho justo, mesmo porque as empresas obtêm lucros da exploração do solo municipal.” Outra questão destacada pelo vereador foi a alternativa na cobrança é que a população não teria de pagar a taxa de iluminação pública. “Na verdade, hoje em dia, todos nós pagamos essa taxa, embutida na conta de energia elétrica. Mas com a transferência do serviço, a prefeitura é quem iria receber o pagamento”, explicou o vereador.
