A Câmara Municipal de Cássia encaminhou nesta semana um requerimento ao Poder Executivo solicitando esclarecimentos sobre a rescisão repentina dos contratos de sete estagiários que atuavam no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), especialmente no programa “Criança Feliz”, que atende dezenas de crianças em situação de vulnerabilidade no município.
Segundo relato dos próprios estagiários, que procuraram a Casa Legislativa, a dispensa ocorreu de forma abrupta na última segunda-feira,20, durante reunião convocada pela secretária de Assistência Social e Habitação, Brenna Gonçalves de Lima Faleiros.
Na ocasião, eles foram informados sobre o encerramento imediato de seus contratos de estágio, sem aviso prévio ou possibilidade de defesa.
De acordo com os estudantes, a justificativa apresentada pela secretária teria sido uma denúncia protocolada junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, relacionada a supostas irregularidades cometidas pelos estagiários. No entanto, ainda segundo os relatos, a coordenadora de Recursos Humanos da Prefeitura informou não haver qualquer notícia formal sobre a referida denúncia.
Os estagiários afirmam ainda que sempre desempenharam suas funções conforme orientação da Secretaria, realizando visitas domiciliares às famílias assistidas, preenchendo relatórios e lançando informações no sistema do programa. Alegam nunca terem recebido advertência ou qualquer sinalização de falhas, e relataram sentir-se discriminados, humilhados e emocionalmente abalados com a forma como foram dispensados.
O caso gerou grande repercussão na comunidade e nas redes sociais, levantando questionamentos sobre a transparência e a condução do processo por parte da gestão municipal.
Diante dos fatos, os vereadores requerem esclarecimentos urgentes por parte da Prefeitura sobre os seguintes pontos:
1. Qual a motivação da rescisão repentina dos contratos dos sete estagiários?
2. O programa Criança Feliz será encerrado no município?
3. Caso o programa continue em funcionamento, a Secretaria pretende contratar novos estagiários para substituir os desligados?
4. Existe de fato a denúncia mencionada? Se sim, qual o seu teor?
Os parlamentares reforçam que as informações são essenciais para garantir os princípios da legalidade, publicidade e transparência na gestão pública, além de proteger a dignidade dos estagiários envolvidos, que também dependem da bolsa estágio para a continuidade de seus estudos.
Assinam o requerimento os vereadores João Teixeira Júnior (presidente), Alceu de Almeida Souza, Dinaldo Antônio Machado, Eurípedes Fonseca Luvizoto, Jézer Gomes Gonçalves, Jhony Roberto Passos da Silveira, Mário Sérgio de Mello Castaldi, Tiago Lemos de Oliveira e Vinicius de Oliveira Carvalho.
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