6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

Projeto de Lei 147/2019, que “Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Faculdade do Noroeste de Minas/FINOM”, de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de Lei 148/2019, que “Institui a Lei do Uso e da Ocupação da zona de expansão urbana da cidade de Cássia e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ciro Antônio de Oliveira Costa.

Um Projeto de Resolução, que concede título de cidadania cassiense, foi aprovado:

Projeto de Resolução 032/2019, que “Concede título de cidadão cassiense ao Sr. Edmar Gomes Marim e dá outras providências”, de autoria do Vereador Jézer Oliveira David.

Três requerimentos de informações foram apresentados pelos Vereadores:

Requerimento 008/2019, requer informações sobre o serviço de taxi no município, de autoria do Vereador Eurípedes Fonseca Luvizoto.

Requerimento 009/2019, requer informações à respeito da reforma da Rádio Cultura de Cássia, de autoria do Vereador Luiz Adriano de Souza Machado.

Requerimento 010/2019, requer informações acerca da coleta de lixo aos sábados, de autoria do Vereador Eurípedes Fonseca Luvizoto.

Três indicações foram apresentadas:

Indicação 014/2019, “solicita recapeamento na Rua Luciana de Melo Batista, no bairro Sã Gabriel”, autoria do Vereador Henrique Fernandes Alonso Neto.

Indicação 015/2019, “reitera pedido de colocação de braços de luz na Rua Luciana de Melo Batista, no bairro São Gabriel”, autoria do Vereador Henrique Fernandes Alonso Neto.

Indicação 016/2019, “iluminação pública no trecho entre o “Afranio´s Bar” e a Rua Luciana de Melo Batista, no bairro São Gabriel, autoria do Vereador Ciro Antônio de Oliveira Costa.

Uma Moção de Aplausos foi apresentada ao senhor Jose Renaldo Pinto, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Cássia, de autoria do Vereador Eurípedes Fonseca Luvizoto.

Três ofícios foram lidos no plenário:

Ofício 044/2019, solicita à Mesa Diretora a elaboração de normas correlatas, para a diminuição do número de Vereadores e extinção dos subsídios dos Vereadores, de autoria do Vereador Ciro Antônio de Oliveira Costa;

Ofício 005/2019, solicita junto a Administração Municipal espaço na Rádio Cultura de Cássia, para a transmissão das reuniões ordinárias da Câmara, de autoria do Vereador Luiz Adriano de Souza Machado;

Ofício que comunica denúncias protocoladas no Ministério público envolvendo o Prefeito Municipal, de autoria do Sr. Valter Ferreira de Almeida.