A Câmara Municipal de Cássia aprovou por unanimidade, durante a última sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do vereador Jhonny Roberto Passos da Silveira (Jhonny Mamão). A proposta cria o Programa Municipal de Terapias Integrativas Complementares e Holísticas (TICH) na Rede Municipal de Saúde.
O programa tem como foco a promoção da saúde, prevenção de doenças e humanização do atendimento, adotando uma abordagem mais ampla e integrativa. Segundo o vereador, a proposta visa atender às necessidades físicas, emocionais, mentais e espirituais da população, por meio de práticas que complementam os tratamentos convencionais.
Benefícios das práticas integrativas
Entre os benefícios esperados com a implementação do programa, estão:
Redução do estresse e da ansiedade;
Alívio de sintomas crônicos;
Fortalecimento do sistema imunológico;
Melhoria da qualidade de vida e do equilíbrio emocional;
Estímulo ao autocuidado e ao autoconhecimento.
A justificativa do projeto destaca que a iniciativa possui amparo legal na Constituição Federal e nas diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), respeitando a competência do Legislativo Municipal, cabendo ao Executivo a regulamentação e execução das ações previstas.
Princípios do Programa TICH
O programa será orientado por cinco princípios fundamentais:
Promoção do bem-estar físico, emocional, mental e espiritual;
Prevenção de doenças e promoção da qualidade de vida;
Integração das terapias complementares ao atendimento médico convencional;
Incentivo ao autocuidado e ao autoconhecimento;
Humanização do cuidado e fortalecimento do vínculo entre profissionais de saúde e pacientes.
Próximos passos
Com a aprovação unânime da Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito Donizete Vilela, que poderá transformar a proposta em lei municipal.
